Trocas e Devoluções

Última atualização: 3 de novembro de 2026

Na Brilhantes Pérolas, muitos dos nossos produtos são feitos especialmente para si. Por isso, as regras de devolução dependem do tipo de artigo.

1. Artigos personalizados

Os artigos produzidos de acordo com as especificações do cliente ou claramente personalizados não podem ser devolvidos nem trocados, não se aplicando o direito de livre resolução, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Consideram-se personalizados, por exemplo, os artigos com nomes, datas, iniciais, fotografias, textos ou desenhos indicados pelo cliente, bem como os produtos feitos à medida ou adaptados a pedido do cliente (cor, formato, materiais ou decoração).

Esta exceção não afeta a garantia legal: se um artigo personalizado chegar danificado, com defeito ou diferente do que foi aprovado, aplica-se o ponto 3.

2. Artigos não personalizados – direito de livre resolução

Nos artigos não personalizados (produtos de catálogo vendidos sem qualquer alteração a pedido do cliente), tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias seguidos a contar da data em que recebe a encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.

Como proceder:

  1. Comunique a sua decisão por email para geral@brilhantesperolas.pt, indicando o número da encomenda. Pode usar o modelo de formulário do ponto 4, mas não é obrigatório.
  2. Devolva os artigos no prazo de 14 dias após a comunicação, para Brilhantes Pérolas, Rua Manuel Oliveira, nº 44, 3560-159 Sátão. Pode também entregá-los diretamente na nossa loja.
  3. Os artigos devem ser devolvidos em bom estado, preferencialmente na embalagem original. Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente.

Reembolso: devolvemos o valor pago, incluindo os portes de envio iniciais (até ao valor da opção de envio mais económica), no prazo máximo de 14 dias a contar da receção da sua comunicação. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo acordo em contrário. Podemos aguardar a receção dos artigos devolvidos antes de efetuar o reembolso.

Se os artigos forem devolvidos com sinais de utilização para além do necessário para verificar a sua natureza e funcionamento, poderá ser deduzido ao reembolso o valor correspondente à sua depreciação.

3. Artigos danificados, com defeito ou não conformes

Todos os nossos produtos, personalizados ou não, beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

No momento da entrega: se a embalagem estiver danificada ou aberta, pode recusar a encomenda ou aceitá-la, mencionando esse facto na guia do transportador. Isto ajuda-nos a resolver mais rapidamente a situação junto da transportadora.

Depois de abrir a encomenda: se algum artigo estiver danificado, com defeito ou diferente do encomendado (por exemplo, com um erro de impressão que não constava da maquete aprovada), contacte-nos o mais rapidamente possível por email para geral@brilhantesperolas.pt, com o número da encomenda, uma descrição do problema e fotografias do artigo e da embalagem.

Após análise, procederemos à reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, nos termos da lei. Nestes casos, os custos de envio da devolução são da nossa responsabilidade.

Nota: nos artigos personalizados, a revisão da maquete ou proposta digital é da responsabilidade do cliente. Erros em dados que constavam da versão aprovada pelo cliente (nomes, datas, moradas, etc.) não são considerados defeito.

4. Modelo de formulário de livre resolução

(Preencha e envie este formulário apenas se quiser desistir da compra de artigos não personalizados.)

Para: Patrícia Isabel Melo Cardoso (Brilhantes Pérolas), Rua Manuel Oliveira, nº 44, 3560-159 Sátão – geral@brilhantesperolas.pt

Pela presente comunico que desisto do meu contrato de compra dos seguintes bens: ___________________

Encomenda n.º: ________ | Recebida em: ________

Nome do consumidor: ___________________

Morada do consumidor: ___________________

Assinatura (apenas se o formulário for enviado em papel): ___________________

Data: ________

5. Contactos

Para qualquer questão sobre trocas e devoluções, contacte-nos através de geral@brilhantesperolas.pt ou pelo telefone 968 034 336 (chamada para rede móvel nacional). Consulte também os nossos Termos e Condições.