Termos e Condições

Bem-vindo ao brilhantesperolas.pt. Estes Termos e Condições regem a venda de produtos de Papelaria e Artes Decorativas no site pertencente a Patrícia Isabel Melo Cardoso, com NIF 240408535.

Horário de Funcionamento

A loja virtual está aberta 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Preços

1. Todos os preços estão indicados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
2. Os preços não incluem despesas de transporte, salvo indicação contrária.
3. A Brilhantes Pérolas reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Contudo, o preço aplicável é aquele vigente no momento da encomenda.
4. Os preços da loja online podem não corresponder aos praticados na loja física.

Encomendas

1. O utilizador pode selecionar os artigos desejados adicionando-os ao carrinho de compras.
2. Informações detalhadas dos produtos estão disponíveis ao clicar sobre cada item.
3. É exigido um valor mínimo de encomenda de 5,00€.
4. O stock da loja online pode não corresponder ao stock da loja física.
5. A confirmação da encomenda implica a aceitação dos preços, descrição dos produtos e dos termos e condições.
6. As encomendas são consideradas válidas após o pagamento. Não serão enviadas encomendas à cobrança.
7. Artigos personalizados não podem ser devolvidos, conforme o artº 7º, alínea c) do DL 143/2001, de 26 de abril.

Em caso de dúvidas, contacte-nos pelo email geral@brilhantesperolas.pt.

Pagamentos

1. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e são válidos no momento da compra.
2. A fatura acompanha a encomenda.
3. Métodos de pagamento disponíveis:
   
   • MBway.
   • Referência Multibanco.
   • PayShop.
   • Transferência Bancária (com envio do comprovativo por email).

Envios e Entregas

1. Encomendas serão enviadas entre 3 a 5 dias úteis após o pagamento. Para artigos personalizados, o prazo é de até 30 dias úteis.
2. Custos de portes de envio são calculados durante o processo de compra.
3. Encomendas acima de 150€ têm portes de envio gratuitos.
4. O cliente deve verificar a embalagem no ato da entrega e informar qualquer problema na guia do transportador e por email.
5. Para encomendas fora da União Europeia, não nos responsabilizamos por custos alfandegários.
6. Caso a encomenda não seja reclamada e devolvida à Brilhantes Pérolas, os custos de reenvio serão suportados pelo cliente.

Reclamações

1. Reclamações serão consideradas apenas se o cliente cumprir os procedimentos indicados.
2. A Brilhantes Pérolas não assume responsabilidades por atrasos causados por fatores externos.

Considerações Finais

1. A introdução correta da morada e dos contactos é responsabilidade do cliente.
2. Para facilitar a entrega, aconselhamos indicar um endereço onde haja disponibilidade para receber a encomenda.

Em caso de dúvidas ou questões adicionais, entre em contacto através do email geral@brilhantesperolas.pt.