Política de Privacidade

Última atualização: 3 de novembro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no website brilhantesperolas.pt é Patrícia Isabel Melo Cardoso (Brilhantes Pérolas), NIF 240408535, com sede na Rua Manuel Oliveira, nº 44, 3560-159 Sátão, Portugal. Contactos: geral@brilhantesperolas.pt | 968 034 336 (chamada para rede móvel nacional).

2. Dados pessoais que recolhemos

  • Identificação e contacto: nome, morada, email, telefone e NIF (opcional).
  • Dados da encomenda: produtos encomendados, histórico de compras e método de pagamento escolhido. Os dados completos de cartões de pagamento são tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento e não ficam guardados no nosso site.
  • Dados para personalização: nomes, datas, locais de eventos, fotografias e outros conteúdos que nos envie para a criação dos produtos personalizados. Se nos enviar dados de outras pessoas (por exemplo, nomes ou fotografias de familiares), deve garantir que tem autorização dessas pessoas.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador e páginas visitadas, recolhidos através de cookies.

Os dados assinalados como obrigatórios no processo de compra são necessários para concluir a encomenda. Sem eles, não nos é possível processá-la.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

  • Processar, produzir, entregar e faturar as encomendas – execução do contrato.
  • Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas – obrigação legal.
  • Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de informação – execução do contrato ou diligências pré-contratuais.
  • Enviar lembretes sobre encomendas não concluídas (carrinho abandonado) – interesse legítimo, podendo opor-se a qualquer momento através do link incluído em cada email.
  • Enviar newsletters, promoções e comunicações de marketing – consentimento.
  • Analisar a utilização do site e apresentar publicidade relevante nas redes sociais – consentimento, dado através do aviso de cookies.
  • Garantir a segurança e o bom funcionamento do site – interesse legítimo.

4. Partilha de dados

Os dados pessoais não são vendidos a terceiros. Partilhamos apenas a informação estritamente necessária com entidades que nos prestam serviços, que atuam segundo as nossas instruções:

  • Empresas de transporte, para entrega das encomendas;
  • Prestadores de serviços de pagamento (MB WAY, Referência Multibanco, Payshop e cartão de crédito ou débito);
  • Software de faturação certificado;
  • Serviços de alojamento e segurança do website (incluindo a Cloudflare);
  • Serviços de envio de email e marketing (incluindo a E-goi);
  • Plataformas de publicidade e análise (incluindo a Meta Platforms), apenas com o seu consentimento.

Os dados podem ainda ser comunicados às autoridades competentes, quando tal seja legalmente exigido.

5. Transferências internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços, como a Meta ou a Cloudflare, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências são feitas com base no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Conservação dos dados

  • Dados de faturação: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.
  • Dados de cliente e de encomendas: durante a relação comercial e pelos prazos legais de garantia e reclamação.
  • Conteúdos enviados para personalização (textos e fotografias): durante o período necessário à produção da encomenda e ao tratamento de eventuais reclamações.
  • Dados para marketing: até retirar o seu consentimento.
  • Cookies: conforme indicado na nossa Política de Cookies.

7. Cookies

O nosso website utiliza cookies essenciais para o funcionamento da loja (por exemplo, o carrinho de compras) e, mediante o seu consentimento, cookies de análise e publicidade. Pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências no aviso de cookies apresentado no site. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Retificar dados incorretos ou desatualizados;
  • Solicitar o apagamento dos seus dados («direito a ser esquecido»), salvo quando a sua conservação seja legalmente obrigatória;
  • Solicitar a limitação do tratamento;
  • Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo os lembretes de carrinho abandonado;
  • Receber os seus dados num formato estruturado (portabilidade);
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Para exercer os seus direitos, envie um pedido para geral@brilhantesperolas.pt ou por correio para Rua Manuel Oliveira, nº 44, 3560-159 Sátão. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

9. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre si.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva ou acesso não autorizado, incluindo ligação segura (HTTPS) e acesso restrito aos dados. Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos a CNPD e os titulares afetados, nos termos da lei.

11. Links para terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais. A Brilhantes Pérolas não é responsável pelas políticas de privacidade desses sites, pelo que recomendamos a sua leitura.

12. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legislativas ou nos nossos serviços. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

Para mais informações ou esclarecimentos, contacte-nos através de geral@brilhantesperolas.pt.