Política de Privacidade
Última atualização: 3 de novembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no website brilhantesperolas.pt é Patrícia Isabel Melo Cardoso (Brilhantes Pérolas), NIF 240408535, com sede na Rua Manuel Oliveira, nº 44, 3560-159 Sátão, Portugal. Contactos: geral@brilhantesperolas.pt | 968 034 336 (chamada para rede móvel nacional).
2. Dados pessoais que recolhemos
- Identificação e contacto: nome, morada, email, telefone e NIF (opcional).
- Dados da encomenda: produtos encomendados, histórico de compras e método de pagamento escolhido. Os dados completos de cartões de pagamento são tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento e não ficam guardados no nosso site.
- Dados para personalização: nomes, datas, locais de eventos, fotografias e outros conteúdos que nos envie para a criação dos produtos personalizados. Se nos enviar dados de outras pessoas (por exemplo, nomes ou fotografias de familiares), deve garantir que tem autorização dessas pessoas.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador e páginas visitadas, recolhidos através de cookies.
Os dados assinalados como obrigatórios no processo de compra são necessários para concluir a encomenda. Sem eles, não nos é possível processá-la.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
- Processar, produzir, entregar e faturar as encomendas – execução do contrato.
- Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas – obrigação legal.
- Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de informação – execução do contrato ou diligências pré-contratuais.
- Enviar lembretes sobre encomendas não concluídas (carrinho abandonado) – interesse legítimo, podendo opor-se a qualquer momento através do link incluído em cada email.
- Enviar newsletters, promoções e comunicações de marketing – consentimento.
- Analisar a utilização do site e apresentar publicidade relevante nas redes sociais – consentimento, dado através do aviso de cookies.
- Garantir a segurança e o bom funcionamento do site – interesse legítimo.
4. Partilha de dados
Os dados pessoais não são vendidos a terceiros. Partilhamos apenas a informação estritamente necessária com entidades que nos prestam serviços, que atuam segundo as nossas instruções:
- Empresas de transporte, para entrega das encomendas;
- Prestadores de serviços de pagamento (MB WAY, Referência Multibanco, Payshop e cartão de crédito ou débito);
- Software de faturação certificado;
- Serviços de alojamento e segurança do website (incluindo a Cloudflare);
- Serviços de envio de email e marketing (incluindo a E-goi);
- Plataformas de publicidade e análise (incluindo a Meta Platforms), apenas com o seu consentimento.
Os dados podem ainda ser comunicados às autoridades competentes, quando tal seja legalmente exigido.
5. Transferências internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços, como a Meta ou a Cloudflare, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências são feitas com base no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Conservação dos dados
- Dados de faturação: 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.
- Dados de cliente e de encomendas: durante a relação comercial e pelos prazos legais de garantia e reclamação.
- Conteúdos enviados para personalização (textos e fotografias): durante o período necessário à produção da encomenda e ao tratamento de eventuais reclamações.
- Dados para marketing: até retirar o seu consentimento.
- Cookies: conforme indicado na nossa Política de Cookies.
7. Cookies
O nosso website utiliza cookies essenciais para o funcionamento da loja (por exemplo, o carrinho de compras) e, mediante o seu consentimento, cookies de análise e publicidade. Pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências no aviso de cookies apresentado no site. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679), tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Retificar dados incorretos ou desatualizados;
- Solicitar o apagamento dos seus dados («direito a ser esquecido»), salvo quando a sua conservação seja legalmente obrigatória;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo os lembretes de carrinho abandonado;
- Receber os seus dados num formato estruturado (portabilidade);
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Para exercer os seus direitos, envie um pedido para geral@brilhantesperolas.pt ou por correio para Rua Manuel Oliveira, nº 44, 3560-159 Sátão. Responderemos no prazo máximo de um mês.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
9. Decisões automatizadas
Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre si.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva ou acesso não autorizado, incluindo ligação segura (HTTPS) e acesso restrito aos dados. Em caso de violação de dados pessoais, notificaremos a CNPD e os titulares afetados, nos termos da lei.
11. Links para terceiros
O site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais. A Brilhantes Pérolas não é responsável pelas políticas de privacidade desses sites, pelo que recomendamos a sua leitura.
12. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legislativas ou nos nossos serviços. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
Para mais informações ou esclarecimentos, contacte-nos através de geral@brilhantesperolas.pt.