Termos e Condições
Bem-vindo ao brilhantesperolas.pt. Estes Termos e Condições regem a venda de produtos de Papelaria e Artes Decorativas no site pertencente a Patrícia Isabel Melo Cardoso, com NIF 240408535, com morada na Rua Manuel Oliveira, nº 44, 3560-159 Sátão.
Contactos: email geral@brilhantesperolas.pt | telefone 968 034 336 (chamada para rede móvel nacional).
Horário de Funcionamento
A loja virtual está aberta 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Preços
- Todos os preços estão indicados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Os preços não incluem despesas de transporte, salvo indicação contrária.
- A Brilhantes Pérolas reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Contudo, o preço aplicável é aquele vigente no momento da encomenda.
- Os preços da loja online podem não corresponder aos praticados na loja física.
Encomendas
- O utilizador pode selecionar os artigos desejados adicionando-os ao carrinho de compras.
- Informações detalhadas dos produtos estão disponíveis ao clicar sobre cada item.
- É exigido um valor mínimo de encomenda de 5,00€.
- O stock da loja online pode não corresponder ao stock da loja física.
- A confirmação da encomenda implica a aceitação dos preços, descrição dos produtos e dos termos e condições.
- As encomendas são consideradas válidas após o pagamento. Não serão enviadas encomendas à cobrança.
Direito de Livre Resolução (Devoluções)
- Artigos personalizados (feitos à medida ou com especificações do cliente) não podem ser devolvidos nem trocados, não se aplicando o direito de livre resolução, conforme o Artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
- Para artigos não personalizados, o cliente tem o direito de livre resolução do contrato num prazo de 14 dias seguidos após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.
- Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua decisão por email para geral@brilhantesperolas.pt, indicando o número da encomenda, e devolver os artigos em bom estado. Os custos de devolução são suportados pelo cliente.
- O reembolso é efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Brilhantes Pérolas é informada da decisão de livre resolução, podendo ser retido até à receção dos artigos devolvidos.
- Mais informações na página Trocas e Devoluções.
Pagamentos
- Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e são válidos no momento da compra.
- A fatura acompanha a encomenda.
- Métodos de pagamento disponíveis:
- MB WAY.
- Referência Multibanco.
- Payshop.
- Cartão de crédito ou débito.
- Transferência Bancária (com envio do comprovativo por email).
Envios e Entregas
- Encomendas serão enviadas entre 3 a 5 dias úteis após o pagamento. Para artigos personalizados, o prazo é de até 20 dias úteis. Caso o cliente selecione o serviço opcional de ‘Produção Urgente’ no checkout, o prazo de produção é reduzido para 5 a 6 dias úteis, mediante o pagamento de uma taxa extra de 35€.
- Custos de portes de envio são calculados durante o processo de compra.
- Encomendas acima de 59€ têm portes de envio gratuitos.
- O cliente deve verificar a embalagem no ato da entrega e informar qualquer problema na guia do transportador e por email.
- Para encomendas fora da União Europeia, não nos responsabilizamos por custos alfandegários.
- Caso a encomenda não seja reclamada e devolvida à Brilhantes Pérolas, os custos de reenvio serão suportados pelo cliente.
Garantia
Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
Reclamações
- Em caso de artigo danificado, defeituoso ou não conforme com a encomenda, o cliente deve contactar a Brilhantes Pérolas por email para geral@brilhantesperolas.pt, indicando o número da encomenda, uma descrição do problema e, sempre que possível, fotografias do artigo e da embalagem.
- A Brilhantes Pérolas não é responsável por atrasos causados por situações de força maior, alheias ao seu controlo.
Considerações Finais
- A introdução correta da morada e dos contactos é responsabilidade do cliente.
- Para facilitar a entrega, aconselhamos indicar um endereço onde haja disponibilidade para receber a encomenda.
- A Brilhantes Pérolas dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
- Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo do seu domicílio ou ao CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo) – www.cniacc.pt.
Em caso de dúvidas ou questões adicionais, entre em contacto através do email geral@brilhantesperolas.pt.